Merlos ainda não pagou dívida, que poderá chegar a 700 mil

Vence hoje a mensalidade de dezembro referente à exploração do serviço de estacionamento rotativo de Concórdia, e até a tarde desta segunda-feira, dia 07, a empresa Merlos Jr., administradora da Área Azul do município, não havia quitado com a prefeitura a dívida superior a R$ 600 mil que contraiu ao longo dos últimos meses. Caso não pague a parcela anterior, serão sete meses de atraso.

Conforme as informações que a reportagem havia apurado ainda em dezembro com o assessor jurídico Filipe Stechinski, a Merlos Jr. não vinha pagando o valor de R$ 102 mil mensais desde junho até novembro, acumulando cerca de R$ 612 mil em dívidas, referente tanto à mensalidade quanto a pendências relacionadas ao recolhimento de Imposto Sobre Serviço (ISS).

Em dezembro, há cerca de um mês atrás, a administração municipal, através de sua assessoria jurídica, havia notificado a exploradora do serviço para que pagasse o valor devido. Mas, conforme as informações apuradas, até ontem, a empresa ainda não havia pago o valor. Nesta terça-feira, dia 08, vence a parcela de dezembro. Caso não pague, a dívida pode passar de R$ 710 mil.

Há consequências. No momento, a prefeitura tem optado por resolver da forma mais pacífica possível, através da via administrativa, como tem sido o caso das notificações para que a empresa pague. O assessor jurídico ainda informa que outro passo é a inscrição do débito em dívida ativa. Só depois disso, caso a dívida prossiga, é que a prefeitura deverá partir para a esfera judicial.

Entre as justificativas para o atraso está aquele argumento usado pela empresa, ainda no início deste ano quando ela anunciou que deixaria o município, de que o faturamento está abaixo do esperado. A Merlos Jr. precisa pagar mensalmente à administração o valor de R$ 102 mil para explorar o serviço. Este foi o valor ofertado durante a licitação vencida pela empresa.

Desde o anúncio, a prefeitura tem trabalhado para fazer uma nova licitação para escolher a nova empresa responsável por controlar o estacionamento rotativo. A escolha ainda não ocorreu porque o edital foi contestado no Tribunal de Contas do Estado e a administração trabalha para corrigir apontamentos feitos pelo órgão. A tendência é que a licitação seja relançada no início do próximo ano.

Fonte: www.radiorural.com.br

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